| Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas Posted: 01 Jun 2017 06:53 AM PDT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.
"É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos", disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.
Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Poder Legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual nos estados, assim como os deputados federais e senadores participam do orçamento da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo. "Destinamos recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, drenagem pluvial, implemento agrícola e lazer", disse Ezequiel Ferreira.
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| Prefeitura com apoio dos vereadores traz para servidores de Bom Jesus regime de previdência própria Posted: 01 Jun 2017 06:28 AM PDT O dia 31 de maio de 2017 vai entrar para história do município de Bom Jesus, em especial para os servidores públicos. O motivo é a implantação do regime de previdência própria no município. A iniciativa do prefeito Clécio Azevedo foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores, que mostraram que se preocupam e defendem os servidores municipais. O projeto de lei dará a todos os servidores a tranquilidade de que terão uma aposentadoria segura.
De acordo com o prefeito, a proposta é que seja criada uma autarquia, constituída pelos próprios servidores, para administrar a previdência municipal, que será mantida através das próprias contribuições previdenciárias, sem onerar mais os custos para a Prefeitura. "Este é um assunto de suma importância para o quadro funcional da prefeitura e representa um novo momento para o município, pois a implantação do RPPS gera um equilíbrio nas contas públicas e a garantia de uma aposentadoria mais justa para todos ", reforça o secretário Carpegiane Alves. A criação do RPPS, além de capitalizar o superávit corrente, o município ainda poderá utilizar a economia de até 50%, que deixa para contribuir ao Registro Geral de Previdência Social – RGPS. Com essa economia, sobra mais verba para investir em áreas sociais, fomentando o desenvolvimento socioeconômico de Bom Jesus.
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| Ricardo Motta se pronuncia e diz que denúncias envolvendo seu nome são “prematuras” Posted: 01 Jun 2017 06:26 AM PDT Denunciado pelo Ministério Público nos processos das operações Candeeiro e Dama de Espadas, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) foi ao plenário da Assembleia, na sessão desta quarta-feira, para se pronunciar.
Ele declarou ue não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão.
"Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar", declarou o deputado, que considera as denúncias "prematuras e orquestradas". Ricardo afirmou que rompeu o silêncio contrariando até seus advogados.
Motta encerrou o pronunciamento citando o jurista Miguel Reale Júnior: "Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo".
O deputado foi aparteado com palavras de solidariedade pelos deputados Kelps Lima (SD), Larissa Rosado (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD) e Souza Neto (PHS).  |
| Aprovada proposta que legaliza a prática da vaquejada no país. Posted: 01 Jun 2017 06:14 AM PDT O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções. A proposta coloca na Constituição a definição de que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".  |
| Ex-gestor de marketing da Rede Globo ministra palestra neste final de semana Posted: 01 Jun 2017 05:41 AM PDT O publicitário Fabiano Caldeira, ex-gestor de marketing da Rede Globo, estará neste sábado (3) para uma palestra sobre a participação dos jovens no cenário político. A palestra faz parte do evento Jovens em Movimento, organizado pelo diretório estadual do PPS e realizado na Chácara Bom Dia Princesa, em Monte Alegre, a partir das 9h.
Fabiano, que tem especialização em Comunicação Política e Gestão Pública, tratá o colóquio "Jovens protagonistas no atual cenário político brasileiro", que já foi apresentado em mais de 10 cidades brasileiras e que já contabiliza centenas de participantes. Também participará do evento o comunicador social Bruno Soller, conhecido pelos trabalhos junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e pelo trabalho como observador eleitoral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bruno trará o colóquio "Política e juventude: desafios do século 21".
O projeto Jovens em Movimento pretende trazer conhecimento e reflexão sobre a participação dos jovens na construção do país. Apesar de ser um evento organizado pelo PPS, o diretório estadual reforça que o evento é aberto a todos. Para inscrições e outras informações, a organização do evento disponibiliza o telefone (84) 99912-0959.  |
| Na Câmara, deputado Felipe Maia comemora aprovação da PEC da Vaquejada Posted: 01 Jun 2017 05:25 AM PDT
Com 373 votos favoráveis, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/07 ou PEC da Vaquejada, que permite práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, desde que registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Para o deputado federal Felipe Maia (DEM), essa aprovação é uma vitória para todos os nordestinos. Com essa outorga, a PEC segue para promulgação.
"Fiquei muito feliz e aliviado com a ratificação dessa PEC, já que só no Rio Grande do Norte, são gerados mais de 50 mil empregos diretos e indiretos que estavam correndo o risco de acabar, caso as vaquejadas fossem realmente proibidas. Essa atividade gera, em todo o país, mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Além disso, movimenta mais R$ 600 milhões por ano", explicou o parlamentar.
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| Com forró de Socorro Lima, banda DuSouto e convidados, “Arraiá do OutroPar” abre o São João de Natal Posted: 01 Jun 2017 05:15 AM PDT O largo da Rua Chile, na Ribeira, vai trocar de ritmos e adereços neste sábado (3 de junho), quando acontecerá a edição do arrasta-pé mais criativo das redondezas: O "Arraiá do OutroPar – III ano". A festa terá a banda DuSouto em versão "Forró Souto" recebendo convidados, além do show da forrozeira cearense Socorro Lima e banda, Djs Jaiara Fontes e Opa Bruno, barraquinhas de comidas típicas, correio elegante, quadrilha improvisada, barraca do beijo e praça de alimentação. O "Arraiá do OutroPar abre oficialmente o São João de Natal. Os portões do arraiá serão abertos às 21h. Além das diversas atrações, shows e brincadeiras, o lounge do Alchemist Bar estará a postos com caipirinha free das 22h até 0h, para quem adquirir o copo temático do arraiá, Ingressos estão à venda na loja Parêa Calçados no shopping Vilarte, na av Roberto Freire, Ponta Negra. A iniciativa conta com patrocínios da Prefeitura do Natal e Skol, parceria com Rádio Universitária, Alchemist music Bar, Ateliê Bar, Digisound e Digivídeo e já integra o calendário de festejos do São João de Natal. O evento também aderiu ao ingresso social ao preço de R$ 25,00 (meia entrada) + 1kg de alimento. A produção é de Luci Braga, André Maia e Bruno Wanderley,  |
| Diretor do Colégio Marista é o novo Cidadão Natalense Posted: 01 Jun 2017 05:05 AM PDT Professores, alunos, dirigentes do Marista, grupo vocal, amigos e familiares: sinônimo de plenário cheio para prestigiar a entrega da maior honraria da Casa, o título honorífico de cidadão natalense para José de Assis Elias de Brito, o diretor do Colégio Marista de Natal. Por proposição da vereadora Ana Paula (PSDC), na noite de ontem (30), a solenidade contou também com a participação do presidente do poder legislativo, vereador Raniere Barbosa (PDT), e dos vereadores Robson Carvalho (PMB), Preto Aquino (PEN), Sueldo Medeiros (PHS) e Aldo Clemente (PMB).
"É uma excepcional alegria e privilégio falar sobre nosso homenageado, é preciso encontrar palavras que me faltariam. Este título é revestido de valor inestimável. O Irmão José de Assis Brito é uma pessoa comprometida, modesta perante a magnitude da sua biografia. Sua missão é de evangelizar jovens, crianças e adultos, com o objetivo de formar uma sociedade com uma visão justa. O colégio Marista é referência no exercício de evangelizar por meio da educação", disse Ana Paula.  |
| Procuradoria da CMN emite parecer sobre viagem do prefeito e vice de Natal Posted: 01 Jun 2017 05:09 AM PDT A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal Natal emitiu parecer acerca do afastamento simultâneo do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias, em decorrência de uma viagem internacional. O texto, lido durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), afirma que a ausência de comando do Executivo é incompatível com os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço público, na medida que a atividade administrativa do Estado é ininterrupta e deve ser exercida com prioridade na coletividade.
Segundo os procuradores, trata-se do dever de ofício do Executivo chamar o presidente do Parlamento local para efetuar a substituição, evitando a acefalia administrativa do município, sendo uma premissa do Poder Público que a Administração não pode ficar sujeita às conveniências pessoais dos seus gestores. Ainda de acordo com o documento, a omissão da Prefeitura está em desacordo com os preceitos da gestão municipal, impactando negativamente nos serviços públicos.  |
| Clara Camarão será reconhecida "Heroína Natalense" pela Câmara Posted: 01 Jun 2017 05:18 AM PDT A Câmara Municipal de Natal de Natal deverá oficializar o nome da guerreira indígena Clara Camarão como heroína natalense. A proposta é de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB) e foi aprovada hoje (29) na reunião da Comissão de Cultura, junto a outros 12 projetos, para seguir a plenário.
Clara Felipa Camarão foi uma índia potiguar que nasceu onde hoje é a cidade de Natal. Não há registros de seu nome original indígena, mas ela recebeu seu nome histórico ao ser catequizada por jesuítas locais. Casou-se com Filipe Camarão, herói indígena que se notabilizou por liderar tropas de índios durante a Insurreição Pernambucana, sequência de combates que expulsou os holandeses do Nordeste brasileiro no século XVII. Filipe já está no Livro dos Heróis Nacionais desde 2012 e Clara foi inserida em março passado. "A invasão holandesa foi importante porque marcou um período da história em que se despertou o sentimento de nacionalidade. Foi a época da chacina dos mártires e também do nascimento do Exército Brasileiro. Em todo esse contexto uma índia potiguar e natalense se destacou participando e liderando batalhas e merece ser lembrada como heroína da terra", disse o autor da proposta.
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| Preservação do rio Pitimbu é pauta em audiência na CMN Posted: 01 Jun 2017 05:36 AM PDT Uma audiência pública, proposta pelo vereador Preto Aquino (PEN), levantou hoje a questão do risco pelo qual passa o rio Pitimbu e sua preservação. A Câmara Municipal de Natal recebeu representantes de empreendimentos próxima ao rio e de diversos órgãos de gerenciamento das águas e de licenciamento, além de populares e entidades e grupos que estudam e defendem a preservação da bacia hidrográfica.
O rio Pitimbu nasce no município de Macaíba, mas depende da infiltração de águas pluviais para se manter. O rio corta o bairro natalense Pitimbu e deságua na lagoa do Jiqui, no município de Parnamirim. "Recebemos aqui todos os que estão preocupados em manter aquele rio que abastece parte da população de Natal no desejo de manter sua preservação e com isso garantir que não falte água para consumo na cidade", disse o vereador Preto Aquino.  |
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