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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN

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Comissão aprova Fies e Prouni para ensino a distância

Posted: 03 Dec 2015 12:28 PM PST

A ampliação dos benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino a distância foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (02). 

O projeto de lei (PL) 5797/2009, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa e segue para aprovação no Senado Federal.   O relator da matéria na CFT, deputado Junior Marreca (PEN-MA), destacou que a proposta não promove impacto nas contas públicas e é viável do ponto de vista orçamentário. "Cabe a esta Comissão examinar a proposição quanto à sua adequação financeira e orçamentária. 

A matéria proposta, portanto, não provoca alterações às receitas e despesas públicas", destacou o parecer.   De acordo com o deputado potiguar, o ensino a distância tem evoluído no país e o projeto vai garantir segurança jurídica para que todos os alunos de graduação solicitem bolsas do Fies e do Prouni. "O ensino virtual é uma importante ferramenta de formação que representa praticidade e economia de tempo para o aluno. Sou um grande incentivador da inclusão digital e acredito que a educação a distância constitui meio privilegiado de ensino superior e que deve ser estendido a todos os estudantes do país", disse Felipe Maia.  


Rafael Motta assina ficha de filiação no PSB

Posted: 03 Dec 2015 07:34 AM PST

O deputado federal Rafael Motta assinou nesta quinta-feira (03) a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato de filiação ocorreu no Hotel Nacional em Brasília com a presença de membros da bancada do partido no Congresso Nacional. 

Durante a filiação de Rafael Motta ao PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, destacou a atuação do deputado no Estado do Rio Grande do Norte e deu as boas-vindas. "Rafael Motta vai trazer para o PSB a sua juventude, inteligência e brilhantismo", ressalvou Siqueira. 

Ao ingressar no PSB, Rafael Motta fez questão de ressaltar a história do partido na política brasileira. " O PSB é um dos principais partidos do Brasil, tem em sua biografia lutas em torno da democracia e do desenvolvimento do País. Estou muito honrado em agora fazer parte do quadro político dessa legenda", disse o deputado. 

Estiveram presentes ao evento o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), o deputado federal Rodrigo Martins (PI), além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do vice-governador de São Paulo, Márcio França.


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