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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN

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Limite total de gastos dos candidatos a prefeito e vereador para as eleições deste ano

Posted: 20 Jul 2016 12:33 PM PDT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na tarde desta quarta-feira (20), o limite total de gastos dos candidatos a prefeito e vereador para as eleições deste ano, em cada município brasileiro.  O teto dos gastos, de acordo com a Reforma Política sancionada no ano passado, será 70% do valor gasto pelo candidato ao cargo que declarou maior despesa no último pleito. 

O limite máximo de despesas para os candidatos a prefeito começa em R$ 100 mil e para vereador em R$ 10 mil, nos menores municípios.  Em Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com 534.532 eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 5.490.293,93 no primeiro turno e 1.647.088,18 no segundo turno. Os concorrentes às vagas na Câmara Municipal terão teto de gastos fixado em R$ 339.352,08.  Na cidade de Mossoró, que tem 167.120 eleitores, os candidatos a prefeito terão teto de despesas em R$ 2.953.615,39. 

Já os concorres às cadeiras do legislativo, poderão gastar até R$ 195.138,56.  Em Parnamirim, o teto para prefeito é de R$ R$ 1.193.747,37 e para vereador de R$ 184.353,09. Na cidade de São Gonçalo do Amarante os postulantes à prefeitura poderão gastar até R$ 264.366,24 e os candidatos a vereador, R$ 66.374,39. No município de Ceará-Mirim o gasto máximo para a majoritária é de R$ 559.456,37 e na proporcional é R$ 18.328,63.


As convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito começam hoje

Posted: 20 Jul 2016 08:31 AM PDT

As convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia do prazo. 

Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano. A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha. 

Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais. Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.

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