Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN

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• A prefeitura de Bom Jesus realizou através das secretarias de Saúde e de Obras do município uma visita conjunta nas unidades de saúde
• Presidente da Câmara Municipal de Natal participa de encontro na Casa Durval Paiva
• Câmara Municipal de Natal recebe visita da cônsul da Alemanha
• Câmara de Natal debate efeitos da "Lei da Gorjeta"
• Vereadores de Natal querem informações sobre obra da Roberto Freire
• Lei de Acesso à Informação é debatida na Câmara de Natal

A prefeitura de Bom Jesus realizou através das secretarias de Saúde e de Obras do município uma visita conjunta nas unidades de saúde Posted: 04 Apr 2017 08:21 AM PDT A prefeitura de Bom Jesus realizou através das secretarias de Saúde e de Obras do município uma  visita conjunta nas unidades de saúde da zona rural com o objetivo de verificar os principais problemas de infraestrutura, para que se iniciem as melhorias. A determinação do prefeito Clécio é que depois dessa verificação sejam inciados os reparos dando prioridade as urgências, visando a maior qualidade na prestação de serviços a população. Os secretários Felipe Figueredo e Janilton Filho visitaram as unidades dos Grossos, Passagem Comprida, Bezerros, Capim, Maleitas, Piabas, Riacho Fundo, Vinte e Nove e Lagoa do Mel. Fotos: Beto Mix

Presidente da Câmara Municipal de Natal participa de encontro na Casa Durval Paiva Posted: 04 Apr 2017 11:03 AM PDT Comemorando 22 anos de trabalho em prol do apoio a criança com câncer, a Casa Durval Paiva realizou um encontro, na tarde da quarta-feira (29), para amigos, apoiadores da instituição e imprensa. O presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), compareceu ao evento que teve por objetivo promover a Casa Durval Paiva perante à sociedade. "É de suma importância a população conhecer esse trabalho incrível que todos os profissionais realizam nesta casa. A equipe do instituto faz um trabalho excepcional com uma dedicação louvável. Foi um momento muito especial para a Câmara visitar e conhecer melhor as dependências e o trabalho da Casa Durval Paiva", disse Raniere Barbosa. A vice-presidente da casa de apoio, Daniela Fernandes Paiva, enfatiza a importância desses encontros para fazer com que a sociedade se aproxime e entenda o grande trabalho feito à favor das crianças carentes com câncer. " A Casa Durval Paiva tem uma extensa agenda de eventos, datas comemorativas, e há quase um ano estamos realizando o almoço 'Amigos da Casa'. O encontro é realizado sempre na última quarta-feira do mês, para fazer com que as pessoas possam conhecer melhor nossa sede e claro, o nosso trabalho. Foi feito um breve histórico e um passeio pelas dependências da casa, mostrando o trabalho da nossa equipe. Fico muito feliz de poder contar com a presença do poder legislativo e acredito termos mostrado toda nossa credibilidade e transparência à todos presentes", afirma Daniela.

Câmara Municipal de Natal recebe visita da cônsul da Alemanha Posted: 04 Apr 2017 10:59 AM PDT Na tarde desta quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Natal recebeu a visita de cortesia da cônsul da República Federal da Alemanha no Nordeste, Maria Konning. Na presença do cônsul da Alemanha no Rio Grande do Note, Alex Geppert, e dos vereadores, a primeira cônsul mulher da Alemanha no Brasil foi agraciada com a Comenda Júlia Alves Barbosa, entregue pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), acompanhado da bancada feminina. A Comenda representa a força feminina e também a gratidão pelos seus relevantes trabalhos prestados à sociedade. "Nessa minha visita tenho por objetivo conhecer melhor o potencial do Rio Grande do Norte. Além disso, pretendo estreitar os laços com o estado e também apresentar os diversos projetos que estamos pleiteando em nível nacional, tais como a aprendizagem do alemão em ensino público, parcerias estratégicas, projetos de urbanismos, entre outros. Estou muito feliz por ter sido tão bem recebida pelos representantes do poder legislativo e ver que a presença feminina é significativa. Espero cada vez mais firmar parcerias e fazer com que tenhamos um bom relacionamento", afirma Maria Konning. Para o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, é um momento de estreitar laços. "Alemanha é um dos países mais desenvolvidos do mundo, e ter a honra de receber a cônsul desse país em nossa casa é uma grande satisfação. É a oportunidade de fazer esse intercâmbio cultural e fortalecer a relação de irmandade e amizade", disse Raniere Barbosa. O cônsul da Alemanha no estado, Axel Geppert, enfatizou o trabalho que vem sendo feito ao longo dos anos. "Desde 2009 vários projetos foram executados a favor do desenvolvimento do estado com o apoio do Governo Federal da Alemanha. A intenção desta visita, além de conhecer os novos parlamentares, é intensificar e aprofundar mais ainda essa interação com o Rio Grande do Norte, e claro, com Natal. A Câmara é uma instituição que sempre colaborou com essa relação e é muito gratificante estar aqui e ter o apoio do poder legislativo".

Câmara de Natal debate efeitos da "Lei da Gorjeta" Posted: 04 Apr 2017 11:35 AM PDT Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Natal, debateu os efeitos da Lei 13.419/2017, sancionada no último dia 13, pelo presidente Michel Temer, conhecida como "Lei da Gorjeta". A audiência, proposta pelo vereador Dinarte Torres (PMB), contou com a participação dos vereadores natalenses Fernando Lucena (PT), Felipe Alves (PMDB) e Raimundo Mendes (PMB), que é presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, além de representantes e trabalhadores e da área de restaurantes, bares, hotéis e similares. Pela nova lei, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943), considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional (geralmente de 10%), a qualquer título, e destinado à distribuição entre os empregados. Agora, esses valores devem ser incorporados pelos patrões ao salário dos garçons. Contudo, sindicalistas reclamam pelo fato de que, desse valor, devem ser descontados os encargos sociais.

Vereadores de Natal querem informações sobre obra da Roberto Freire Posted: 04 Apr 2017 11:10 AM PDT O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) um requerimento encaminhado pela vereadora Natália Bonavides (PT) que solicita informações tanto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) quanto ao IDEMA, referentes ao licenciamento ambiental e urbanístico para implementação da obra de revitalização da avenida Roberto Freire, localizada na Zona Sul da capital potiguar. De acordo com a autora do texto, a sociedade civil organizada, por meio das mais diversas associações, tem se mobilizado preocupada com a execução da obra, pela ausência de estudos do impacto ambiental e social disponíveis para consulta da população.  "Sob a égide do discurso de que se busca um melhoramento na situação caótica do trânsito na região, o Governo do Estado apresenta uma obra faraônica, de valor incompatível com a realidade de um Estado que se diz em crise", explicou Natália Bonavides. "Apesar de se tratar de obra estadual, os impactos da mesma devem ser discutidos pelas vereadoras e vereadores deste município, já que o povo natalense pagará pelo custo da obra, orçado em aproximadamente R$ 300 milhões, e pela desvalorização dos imóveis da região, da sua transformação em via expressa e do desaparecimento do comércio local", completou.

Lei de Acesso à Informação é debatida na Câmara de Natal Posted: 04 Apr 2017 11:18 AM PDT Transparência e controle social na administração pública. Essas foram as diretrizes que nortearam a exposição da Controladoria Geral da União sobre a Lei de Acesso à Informação, nesta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Natal. No encontro, os procuradores apresentaram aos parlamentares os benefícios advindos da aplicação desta Lei.    "Estamos neste trabalho de capacitação dos vereadores para uma iniciativa de imensa repercussão social. Trata-se de garantir à população a transparência das verbas movimentadas pela CMN, fornecer informações para o acompanhamento da imprensa e possibilitar aos contribuintes o conhecimento de como os recursos públicos está sendo aplicados", explicou o procurador Fábio Silveira.  Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa está de parabéns pelo empenho em tornar público os gastos do poder político mais próximo do cidadão. "Toda equipe da CGU se colocou à disposição dos parlamentares e servidores para ajudar na implantação do Portal da Transparência, dispositivo que qualquer pessoa poderá ter acesso via internet, fundamental para a democratização das informações na gestão pública".

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