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Notícias do Nordeste
Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN |
- Conheça o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bom Jesus
- Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha
- Ezequiel Ferreira solicita benefícios para o Seridó, Trairi e Agreste
- Prefeitura de Bom Jesus inclui aula de Zumba na programação do Setembro Amarelo
- MP recomenda que Governo do Estado suspenda Programa do Leite após laudo constatar “coliformes”
| Conheça o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bom Jesus Posted: 26 Sep 2017 08:01 AM PDT A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, por meio de suas secretarias, informa a toda a população de Bom Jesus que os documentos referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Bom Jesus, dentre eles, o Plano de Mobilização Social, Perfil socioeconômico e o Diagnóstico de Legislação estão disponíveis para consulta nas secretarias de saúde, assistência social, educação, agricultura e obras. Esses documentos são de grande importância para que você tenha conhecimento do que se trata o PMSB e o que ele propõe. Portanto, precisamos da sua participação. A primeira oficina do PMSB ocorrerá no dia 04 de Outubro de 2017 na Quadra do Alice a partir das 08h00 às 11h, e às 13h30 na Escola Municipal Mãe Santa, zona rural. Em seguida, será realizada a mesma oficina nos demais setores da zona rural, nas Escolas Municipais Severina Azevedo de Oliveira e Demétrio Soares. A data será 05 de Outubro, às 09h na escola Severina Azevedo e às 13h30 na Escola Demétrio Soares. Os documentos estão disponíveis no site da prefeitura e nas sedes das secretarias de obras, agricultura, assistência social, saúde e educação e cultura. Contamos com a sua presença. Sua opinião é muito importante para o nosso trabalho. LINK PARA OS DOCUMENTOS.   |
| Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha Posted: 26 Sep 2017 06:56 AM PDT O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (25) novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. O aumento, determinado pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68. No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro. Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor. O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final. Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos de Macau, Parelhas e Canguaretama.  |
| Ezequiel Ferreira solicita benefícios para o Seridó, Trairi e Agreste Posted: 26 Sep 2017 05:50 AM PDT Municípios de três regiões - Seridó, Trairi e Agreste – vão ser beneficiados quando as reivindicações feitas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) forem atendidas pelo Governo do Estado. Desta vez, foram encaminhados pleitos dos moradores de Cerro Corá, Jardim do Seridó, Acari, Lagoa Nova, Bom Jesus e Santo Antônio. "Estamos sempre atentos às solicitações que colhemos de representantes da sociedade e populares dos municípios das diversas regiões. As reivindicações são direcionadas para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico dos municípios, nas áreas de segurança pública, estrada, recursos hídricos e programas do governo voltados para beneficiar, principalmente, as famílias mais carentes", afirma o deputado Ezequiel Ferreira. Na região Seridó foram solicitados ao governo do Estado, para Jardim do Seridó a perfuração e instalação de poços tubulares e aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar no município. Também foi solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 entre Jardim do Seridó e Acari, também na região Seridó. Para Cerro Corá o deputado Ezequiel encaminhou solicitação da disponibilidade de um ônibus escolar para atender os estudantes que moram na zona rural e a inclusão do município na relação dos contemplados com ações do projeto Vila Cidadã. Já para Lagoa Nova a reivindicação foi a perfuração e instalação de poços tubulares na comunidade Buraco da Lagoa e Adjacências, para amenizar a situação de escassez de água por causa da seca que se abate sobre o Estado há seis anos. Na região Trairi a solicitação foi no sentido de que o município de Bom Jesus seja incluindo no projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do Governo do Estado para a população mais carente. Para o Agreste foram requeridos benefícios dos programas Moradia Cidadã e Moradia Municípios; Cartão Reforma e ações do projeto Vila Cidadã.   |
| Prefeitura de Bom Jesus inclui aula de Zumba na programação do Setembro Amarelo Posted: 26 Sep 2017 06:10 AM PDT A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, através do prefeito do prefeito Clécio Azevedo, realizou, no Largo da Lagoa, o Aulão da Prevenção, como parte integrante do Setembro Amarelo, campanha de conscientização a prevenção do suicídio, que tem como objetivo alertar a população a respeito da realidade do suicídio. O Aulão de Zumba, que teve apoio da Secretaria de Saúde, contou com a presença do prefeito Clécio Azevedo, dos vereadores Raphael Melo e Leonardo Figueiredo e os professores de Zumba Zin Renan Dance e Rodolfo Kostak, que foram bastante prestigiados pela população do município. Segundo o secretário Felipe Figueiredo é preciso ficar atento aos sinais. "Muitas vezes a pessoa está em um sofrimento muito grande, e geralmente ela dá sinais", alerta. Ele acrescenta que ao perceber os sinais de sofrimento, pode-se aconselhar a pessoa que está pensando em tirar a própria vida a procurar um psicólogo ou psiquiatra. "Para situações imediatas, as quais a pessoa se sinta deprimida, o ideal é procurar uma unidade de saúde do munícipio", afirmou o secretário. Um pouco mais sobre o suicídio: Hoje, o suicídio no Brasil já faz mais vítimas que a AIDS e mata mais do que vários tipos de câncer e, mesmo assim, muitas pessoas ainda não discutem o assunto e têm medo de encarar as doenças psicológicas que, muitas vezes, levam à morte. Nos últimos anos, a taxa de suicídio no estado de São Paulo cresceu 30% e os homens são as maiores vítimas. Segundo uma pesquisa recente da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Brasil, a cada 100 mil pessoas, quase sete tiraram a própria vida no ano de 2012. Fotos; Beto Mix       |
| MP recomenda que Governo do Estado suspenda Programa do Leite após laudo constatar “coliformes” Posted: 26 Sep 2017 05:15 AM PDT Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório. A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite. O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar. O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos. O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está "contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável". O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.   |
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