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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN

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Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Posted: 03 May 2017 01:53 PM PDT

Na tarde desta quarta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia foi a responsável pela relatoria e aprovação de dois importantes Projetos de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.  

O PL nº 5372/2016, que garante o direito à acessibilidade dos condenados com deficiência que cumpram medida restritiva de liberdade, foi aprovado pela deputada, como também o outro Projeto de Lei 5543/2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.  
Logo após as aprovações dos Projetos de Lei, a deputada Zenaide Maia foi eleita a 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com 15 votos. A deputada ocupará o cargo junto ao presidente deputado federal Cabo Sabino e da 2ª vice-presidente, deputada Mara Gabrilli.


Começa a campanha “Compartilhe essa ideia” em Macaíba

Posted: 03 May 2017 05:28 AM PDT

O auditório do Pax Club foi o palco da largada da grande campanha de estímulo às denúncias contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes em Macaíba. O evento que simboliza esse início ocorreu na tarde desta terça-feira (02) e contou com a presença do prefeito Fernando
Cunha; da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Andrea Carla; da presidente do Conselho Tutelar, Ângela Cavalcanti; da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marianna Barreto; do diretor de ensino e pesquisa do Instituto Santos Dumont, Reginaldo Freitas Júnior; do representante do Sindcomércio de Macaíba, Márcio Eudes; e da representante da APAE de Macaíba, Irene Peixoto.

Até o dia 30 deste mês de maio, a Prefeitura, através da SEMTAS, irá promover uma série de ações com o intuito de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimulando a população em geral a reconhecer e denunciar casos envolvendo esse tipo de violência no município. As ações serão desenvolvidas nas escolas, nas ruas, nas praças ou nos órgãos específicos que lidam com a questão como o CRAS, o CREAS e o Conselho Tutelar.

Os principais mecanismos para essas denúncias são o Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive finais de semana; o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que atende por meio do número 3271-1423, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e o Conselho Tutelar, que atende mediante o 3271-6527, nos mesmos horários e dias do CREAS.
Visita à rádio comunitária de Traíras


Fecam e Escola da Assembleia realizarão curso sobre licitações em Acari e Santa Cruz

Posted: 03 May 2017 05:23 AM PDT

Após o sucesso da primeira edição da oficina de licitações e contratos administrativos, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) em parceria com a Escola da Assembleia, o curso será levado para o interior do Estado. No próximo dia 8 de maio, será a vez das cidades de Acari e Santa Cruz receberem o evento.

A oficina será realizada das 8h às 12h na Câmara Municipal de Acari, com um total de 40 vagas disponíveis. Já na parte da tarde, das 14h às 18h, ocorrerá no IFRN de Santa Cruz. Para esta estão abertas 60 vagas. As inscrições, restritas a duas por cada Câmara, podem ser feitas no site da Fecam-RN (www.fecamrn.com.br).

"Os cursos têm como objetivo principal qualificar os servidores das Câmaras em uma das áreas mais importantes do setor público, aquela que trata da formalização de contratos e a realização de licitações. Tudo com a orientação de especialistas no assunto. A partir daí, nossa expectativa é que o trabalho dos legislativos melhore ainda mais junto a população potiguar", disse Raniere Barbosa (PDT), presidente da Fecam-RN.
 
 

Ipem/RN reprova 14 balanças no interior do estado

Posted: 03 May 2017 05:20 AM PDT

Entre os dias 24 e 29 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou a fiscalização de balanças no interior do estado.

O objetivo da ação era verificar se os instrumentos usados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Das 154 balanças fiscalizadas, 13 foram reprovadas devido a falta da portaria de aprovação do Inmetro e uma era falsificada.


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