Blog Emerson Miguel - Bom Jesus RN

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• SUS com novo medicamento contra o HIV
• O senador Garibaldi Alves foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura
• Quem vender fornecer servir ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso

SUS com novo medicamento contra o HIV Posted: 18 Mar 2015 09:22 AM PDT O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.  O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.

O senador Garibaldi Alves foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura Posted: 18 Mar 2015 09:15 AM PDT O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada. Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho.  O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República. "Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar.  As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades", disse ele. Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não. Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

Quem vender fornecer servir ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso Posted: 18 Mar 2015 09:11 AM PDT A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica.  Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos. O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

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